Pós-Graduação
Direito

A Pós-Graduação em Direito oferece ao aluno uma metodologia baseada na prática, com conteúdo alicerçado em casos concretos, discutidos em doutrina e jurisprudência. Além disso, possibilita acesso a um núcleo de gestão para propiciar ao advogado outras ferramentas que, aplicadas à administração do escritório, elevarão seu nível de eficiência e rentabilidade.

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Arbitragem Extensão
SOBRE O CURSO

O curso pretende preparar os profissionais que atuam ou pretendem atuar em Arbitragem e métodos privados de solução de controvérsia como Mediação Empresarial e Dispute Boards (Comitês de Resolução de Disputas).
Ao final do curso, os participantes terão adquirido os conhecimentos necessários para compreender as peculiaridades do procedimento arbitral e, a partir daí, desenvolver as habilidades necessárias para adequada escolha dos métodos extrajudiciais de resolução de disputas, redação de cláusulas de Mediação e Arbitragem e condução (como advogados, árbitros ou mediadores) dos procedimentos respectivos.

ACADÊMICO
COORDENAÇÃO:

CLEBERSON LUIZ SANTOS DE PAULA

Coordenador Geral dos cursos de Pós-graduação e extensão do Ibmec/MG e Professor dos cursos de Ciências Econômicas e Relações Internacionais.

  • Doutorando em Administração pela PUC-MG;
  • Mestre em Ciências Contábeis pela UFMG e Mestre em Administração com ênfase em Finanças pela Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo;
  • Especialista em Auditoria Externa pela UFMG;
  • MBA em Finanças pelo Ibmec/MG;
  • Graduado em Ciências Contábeis pela PUC-MG;
  • Atualmente, professor do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Ibmec em Belo Horizonte, ministrando disciplinas ligadas à contabilidade societária. Atua também como professor de pós-graduação ministrando disciplinas de contabilidade e finanças.

HENRIQUE CUNHA BARBOSA

Coordenador dos cursos de Pós-graduação em Direito e LL.M. do Ibmec/MG.

  • Doutor em Direito Comercial pela USP;
  • Especialista em Direito Societário;
  • Mestre em Direito Empresarial;
  • Summer Course in Commercial Law pela Georgetown University;
  • ALP in Mergers & Acquisitions pela Vanderbilt Law School;
  • Diretor do IBRADEMP;
  • Sócio do Barbosa & Barbosa Advogados.
PROGRAMA DO CURSO
Análise e Redação da Convenção de Arbitragem (cláusulas compromissórias e compromisso arbitral)
Fase Pré-arbitral: Constituição do Tribunal Arbitral e Assinatura do Termo de Arbitragem
Árbitro: Função, Atuação e Boas Práticas
Instrução do Procedimento Arbitral
Organização do Procedimento Arbitral sob o Ponto de Vista do Árbitrodo Advogado e da Instituição que Administra a Arbitragem
Execução (homologação de sentença arbitral estrangeira) e Anulação de Sentença Arbitral
Arbitragem Institucional e a Escolha da Câmara de Arbitragem
Arbitragem em Questões Societárias
Arbitragem e Administração Pública
Arbitragem Comercial Internacional e Soft Law
Arbitragens em Contratos de Construção e Infraestrutura
Arbitragem. Falência e Recuperação de Empresas. Efeitos.
Outros Métodos de Solução de Controvérsias Empresariais
Mediação Empresarial
DRBs – Dispute Boards

Início das Aulas

02/09/2019 Segundas e terças, de 19h às 22h30

Carga Horária

39 horas

Investimento

R$ 2.730,00 à vista ou 4 parcelas de R$ 693,94

Direito Corporativo Pós-Graduação
SOBRE O CURSO

A exposição teórica e prática, associada à discussão de casos reais, é um dos aspectos que destacam a Pós-Graduação em Direito Corporativo do Ibmec São Paulo. O aluno recebe sólida formação nas questões corporativas e tributárias, tornando-se apto a realizar estratégias de reestruturação, além de dominar os aspectos complementares da atividade empresarial. Utilizando-se de técnicas como PBL e Design Thinking, bem como demais metodologias de abordagem de conteúdo, o curso ampliará o debate e o conhecimento jurídico trazendo para a sala questões de ordem negocial, comercial e operacional de acordo com as disciplinas oferecidas.

ACADÊMICO
COORDENAÇÃO:

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA

Coordenador da Pós-graduação em Direito do Ibmec São Paulo

  • Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP;
  • Professor da pós-graduação Ibmec São Paulo;
  • Secretário da Presidência do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual);
  • Fundador do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo);
  • Membro do CBAR (Comitê Brasileiro de Arbitragem), do IIDP (Instituto Iberoamericano de Direito Processual e do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo);
  • Advogado e Árbitro.
PROGRAMA DO CURSO

Carga horária total: 480h 

Módulos

Carga Horária

Núcleo Societário
Sociedades no Código Civil

30

Sociedade Anônima e Mercado de Capitais

30

Operações Societárias e Contratos Empresariais

   30

Núcleo de Atividade Empresarial
Financiamento da Atividade Empresarial e Operações Financeiras

30

Planejamento Sucessório e Tributário

30

Gestão, Orçamento, Contingenciamento e Advocacia de Massa 15
Análise de Balanços, Demonstrações Financeiras e Valuation 15
Núcleo de Relações Interpessoais e Institucionais
Governança Corporativa, Compliance e Responsabilidade

30

Relações de Direito Público, de Consumo e do Trabalho

30

Técnicas de Negociação 15
Técnicas de Gestão e Tomada de Decisão 15
Núcleo de Gestão de Conflitos
Arbitragem 30
Recuperação Judicial e Extrajudicial

30

Contencioso Societário e Comercial 30
Atividades Complementares
Estudos Aplicados 60
Trabalho de Conclusão de Curso 30

Início das Aulas

05/08/2019 segundas e terças-feiras, das 19h às 22h45*

Carga Horária

450 horas

Investimento

1 + 29 vezes de R$ 1.169,25 ou R$ 30.000,00 para pagamento à vista.​

Direito Corporativo llm
SOBRE O CURSO

A visão pragmática, associada a uma base teórica consistente, é um dos aspectos que destacam o LL.M. Direito Corporativo do Ibmec Salvador. O aluno recebe sólida formação nas questões corporativas e tributárias, tornando-se apto a realizar estratégias de reestruturação, além de dominar os aspectos complementares da atividade empresarial. O curso também habilita o profissional a atuar como legal advisor. Os exercícios propostos em sala são referendados em casos concretos, discutidos em doutrina e jurisprudência.

ACADÊMICO

COORDENAÇÃO:

ÁLVARO VILLARINHO

Bacharel em Ciências Econômicas e mestre em Finanças e em Economia Empresarial. Participou de diversos cursos de especialização pelo Bank of Montreal, em conjunto com a University of Toronto – Canadá. Possui 25 anos de experiência no mercado financeiro e corporativo. Atuou em equipe de M&A e de avaliação de empresas em processo de privatização da Fosfértil, CSN e Usiminas, assim como na avaliação de operações de Project Finance e de investimentos com recursos de bancos de desenvolvimento, a exemplo de: IFC, KFW, JBIC, EXIMBANK e BNDES. Atuou como membro de comitê executivo nas áreas de crédito, avaliação e análise de investimentos de instituições financeiras (Montrealbank e Unibanco). Atualmente, exerce as funções de coordenador acadêmico da área de soluções corporativas do Ibmec, assim como professor dos programas abertos nos cursos de MBA, L.LM, CBA do Ibmec. Áreas de interesse: finanças corporativas; opções, futuros e outros derivativos; econometria dos mercados financeiros.

PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO/DISCIPLINA CARGA HORÁRIA
Módulo: Societário
Direito da empresa e sociedades limitadas 30
Sociedades anônimas 30
Falência e recuperação de empresas 30
Módulo: Tributário
Tributos sobre a renda (IR e CSLL) e contribuições 30
Tributos sobre a produção e o consumo (IPI, ICMS e ISS) 30
Tributação sobre o comércio exterior, aduaneiros e sobre transferência 30
Módulo: Atividade empresarial
Planejamento tributário 30
Operações societárias, due dilligence e negociação 30
Planejamento sucessório em sociedades familiares 30
Módulo: Especial
Direito do trabalho e empresa 30
Direito contratual e contratos empresariais 30
Propriedade intelectual 30
Estudos aplicados 60
Trabalho de conclusão de curso 30

Início das Aulas

30/08/2019 sextas, das 18h30 às 22h30 | sábados, das 8h às 17h (quinzenais)

Carga Horária

450 horas

Investimento

R$ 19.344,84 (à vista) ou em até 25 parcelas de R$ 899,76

Direito Corporativo llm
SOBRE O CURSO

A visão pragmática, associada a uma base teórica consistente, é um dos aspectos que destacam o LL.M. Direito Corporativo do Ibmec Fortaleza. O aluno recebe sólida formação nas questões corporativas e tributárias, tornando-se apto a realizar estratégias de reestruturação, além de dominar os aspectos complementares da atividade empresarial. O curso também habilita o profissional a atuar como legal advisor. Os exercícios propostos em sala são referendados em casos concretos, discutidos em doutrina e jurisprudência.

ACADÊMICO

COORDENAÇÃO:

ÁLVARO VILLARINHO

Bacharel em Ciências Econômicas e mestre em Finanças e em Economia Empresarial. Participou de diversos cursos de especialização pelo Bank of Montreal, em conjunto com a University of Toronto – Canadá. Possui 25 anos de experiência no mercado financeiro e corporativo. Atuou em equipe de M&A e de avaliação de empresas em processo de privatização da Fosfértil, CSN e Usiminas, assim como na avaliação de operações de Project Finance e de investimentos com recursos de bancos de desenvolvimento, a exemplo de: IFC, KFW, JBIC, EXIMBANK e BNDES. Atuou como membro de comitê executivo nas áreas de crédito, avaliação e análise de investimentos de instituições financeiras (Montrealbank e Unibanco). Atualmente, exerce as funções de coordenador acadêmico da área de soluções corporativas do Ibmec, assim como professor dos programas abertos nos cursos de MBA, L.LM, CBA do Ibmec. Áreas de interesse: finanças corporativas; opções, futuros e outros derivativos; econometria dos mercados financeiros.

PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO/DISCIPLINA CARGA HORÁRIA
Módulo: Societário
Direito da empresa e sociedades limitadas 30
Sociedades anônimas 30
Falência e recuperação de empresas 30
Módulo: Tributário
Tributos sobre a renda (IR e CSLL) e contribuições 30
Tributos sobre a produção e o consumo (IPI, ICMS e ISS) 30
Tributação sobre o comércio exterior, aduaneiros e sobre transferência 30
Módulo: Atividade empresarial
Planejamento tributário 30
Operações societárias, due dilligence e negociação 30
Planejamento sucessório em sociedades familiares 30
Módulo: Especial
Direito do trabalho e empresa 30
Direito contratual e contratos empresariais 30
Propriedade intelectual 30
Estudos aplicados 60
Trabalho de conclusão de curso 30

Início das Aulas

30/08/2019 sextas, das 18h30 às 22h30 | sábados, 8h às 17h (aulas quinzenais)

Carga Horária

450 horas

Investimento

R$ 19.344,84 (à vista) ou em até 25 x R$ 899,76.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Pós-Graduação
SOBRE O CURSO

pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho do Ibmec prepara o profissional para atuar no segmento jurídico trabalhista, de forma a atender tanto as reclamações originadas em defesa do empregado, como as demandas da advocacia contenciosa e corporativa na defesa e gestão do passivo trabalhista de empresas. Além de aprimorar o aluno com conhecimentos específicos e constantemente atualizados, o curso também trabalha competências como negociação e gestão de pessoas.

ACADÊMICO

MARCELLO FERNANDES LEAL

 

  • Coordenador de Pós-graduação e MBA do IBMEC.
  • Coordenador-geral da Pós-graduação do Ibmec-RJ;
  • Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do RJ;
  • Diretor do Grupo de Debates Tributários do RJ – GDT Rio;
  • Mestre Direito Tributário e Finanças Públicas pela UERJ;
  • Especialista em Direito Tributário pela UFF/Escola Fazendária RJ;
  • MBA Executivo em Gestão de Negócios pela FGV/RJ;
  • Graduação em direito pela Universidade Federal do Estado do RJ (UNIRIO);
  • Professor de Planejamento Tributário e Tributos Diretos do Ibmec.

E-mail: marcello.leal@ibmec.edu.br

MARIA GUIOMAR BENUTO FRASTRONE

Pró-Reitora

  • Mestre em Filosofia da Educação pela Universidade Estadual Paulista – Unesp;
  • Especialista em Gestão Educacional pela Trevisan Escola de Negócios.
  • Experiência em inovação acadêmica e internacionalização do ensino superior

E-mail: maria.frastrone@ibmec.edu.br

PROGRAMA DO CURSO
Módulos/disciplinas Carga horária
Módulo: Direito Individual do Trabalho
Direito Constitucional do Trabalho 30
Teoria Geral do Direito do Trabalho 30
Direito Individual do Trabalho e Contrato de Trabalho 30
Módulo: Direito do Trabalho, Internacional e Negociação
Negociação nas Relações de Trabalho 30
Direito Coletivo do Trabalho 30
Direito Internacional do Trabalho 30
Módulo: Empresarial
Cálculos Trabalhistas 30
Direito Previdenciário e Seguridade Social 30
Teorias Contemporâneas da Justiça 30
Módulo: Formação Geral
Teoria Geral do Processo do Trabalho e Dissídios Individuais 30
Procedimentos Especiais no Processo do Trabalho 30
Recursos e Execução no Processo do Trabalho 30
Estudos Aplicados – EA 60
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC 30

Estudos Aplicados 
Em um total de 60h, este módulo tem o objetivo de enriquecer e flexibilizar o percurso formativo do participante, abrangendo atividades diversificadas, como disciplinas complementares (presenciais ou online); atividades relacionadas à gestão da carreira (workshops, palestras, coachingmentoring, orientação profissional); e outras atividades extracurriculares, como projetos e iniciativas de empreendedorismo, módulos e jornadas internacionais, e outras experiências nacionais e internacionais de cunho acadêmico ou de desenvolvimento profissional (cursos, disciplinas, congressos, missões e projetos empresariais, de impacto social, de sustentabilidade, dentre outras).

Início das Aulas

Unidade Centro: Início 15/06/2019 - Sábado, das 8h às 16h30

Carga Horária

Unidade Barra: Início 16/03/2019 - Sábados, de 8h às16:30

Investimento

1 + 29 vezes de R$ 1.135,65 ou R$ 28.528,50 para pagamento à vista.

Direito e Gestão Jurídica Pós-Graduação
SOBRE O CURSO

Pós-Graduação em Gestão Jurídica visa atender às novas demandas do setor jurídico ao discutir as mais complexas e atuais questões processuais, preparando o profissional para uma atuação qualificada em todos os tribunais. Oferecendo ainda um núcleo de gestão para propiciar ao advogado outras ferramentas que, aplicadas à administração do escritório ou do departamento jurídico, elevarão seu nível de eficiência e rentabilidade.

ACADÊMICO
COORDENAÇÃO:

HENRIQUE CUNHA BARBOSA

Coordenador dos cursos de Pós-graduação em Direito e LL.M. do Ibmec/MG.

  • Doutor em Direito Comercial pela USP;
  • Especialista em Direito Societário;
  • Mestre em Direito Empresarial;
  • Summer Course in Commercial Law pela Georgetown University;
  • ALP in Mergers & Acquisitions pela Vanderbilt Law School;
  • Diretor do IBRADEMP;
  • Sócio do Barbosa & Barbosa Advogados.
COORDENAÇÃO GERAL:

CLEBERSON LUIZ SANTOS DE PAULA

Coordenador Geral dos cursos de Pós-graduação e extensão do Ibmec/MG e Professor dos cursos de Ciências Econômicas e Relações Internacionais.

  • Doutorando em Administração pela PUC-MG;
  • Mestre em Ciências Contábeis pela UFMG e Mestre em Administração com ênfase em Finanças pela Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo;
  • Especialista em Auditoria Externa pela UFMG;
  • MBA em Finanças pelo Ibmec/MG;
  • Graduado em Ciências Contábeis pela PUC-MG;
  • Atualmente, professor do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Ibmec em Belo Horizonte, ministrando disciplinas ligadas à contabilidade societária. Atua também como professor de pós-graduação ministrando disciplinas de contabilidade e finanças.
PROGRAMA DO CURSO

Carga horára: 450 horas

Módulos/disciplinas

Carga Horária

Módulo: Empresa

Técnica Contratual e Resolução de Conflitos

30

Fusões & Aquisições, Governança e Compliance

30

Gestão Fiscal e Planejamento Tributário

30

Módulo: Contencioso

Responsabilidade Civil e Contencioso Cível

30

Recursos e Tutelas de Urgência e Evidência

30

Processo Societário e Falimentar/Recuperacional

30

Módulo: Finanças
Economia 30
Finanças Corporativas 30
Contabilidade Societária e Análise Demonstrações 30
Módulo: Gestão

Estratégia Empresarial

30

Gestão de Pessoas, Capital Intelectual e Negociação

30

Gestão de Marketing e Serviços na Advocacia

30

Atividades Complementares
Estudos Aplicados – EA

60

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

30

Início das Aulas

19/08/2019* (*data sujeita à alteração). Segundas, terças e quartas, das 19h às 22h30

Carga Horária

450 horas

Investimento

1 + 29 vezes de R$ 962,29 ou R$ 24.690,00 para pagamento à vista.

Direito Empresarial llm
SOBRE O CURSO

LLM em Direito Empresarial proporciona uma sólida formação nas questões corporativas e tributárias, tornando o participante apto a implementar estratégias de reestruturação e tributação, além de dominar os aspectos complementares da atividade empresarial. O programa apresenta conhecimentos teóricos e práticos sobre responsabilidade civil, direito societário, falência e recuperação judicial, títulos de crédito, dentre outros aspectos, habilitando a atuação na advocacia consultiva como legal advisor, proporcionando maior desenvoltura profissional na tomada de decisões corporativas.

ACADÊMICO
COORDENAÇÃO:

RICARDO CAICHIOLO

  • PhD em Ciências Sociais e Políticas pela Université Catholique de Louvain – Bélgica;
  • Mestre em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB);
  • Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub);
  • Certificado em Negociação Internacional pelo Centre for Applied Studies in lnternational Negotiations (CASIN) – Genebra, Suíça;
  • Selecionado pelo governo canadense para receber bolsa (Bourse de Complément de Spécialisation – BCS) do International Council for Canadian Studies; Professor-visitante no Institute of International Politics and Economics em Belgrado, Sérvia; bolsista do Inter-American Studies Center, ligado ao Institute of High International Studies of Québec (Canada); Professor-assistente no curso de graduação em Relações Internacionais da Université Laval (Québec, Canadá);
  • Atuou como analista do Banco Central do Brasil (Bacen), onde foi assessor da Consultoria para Assuntos de Integração no Departamento de Relações Internacionais e Dívida Externa;
  • Autor dos livros “Judicial institutionalization of integration processes. Intergovernmentalism and politicization in MERCOSUR” e “Relações Brasil – China: do período quente da guerra fria à abertura da China ao Ocidente (1949-1979)”.
PROGRAMA DO CURSO

Carga horária: 480 horas

Módulos/disciplinas

Carga Horária

Núcleo: Direito de Empresa
Direito de Empresa e Sociedade Limitada

30

Sociedade Anônima e Mercado de Capitais

30

Operações Societárias, Due Diligence e Negociação

30

Recuperação de Empresas e Falência

30

Núcleo: Direito Tributário
Tributos Sobre a Produção e Consumo

30

Tributos Sobre a Renda e Propriedade

30

Processo e Planejamento Tributário

30

Planejamento Sucessório e Sociedades Familiares

30

Núcleo: Contratos e Regulação
Contabilidade Societária e Análise de Demonstrações

30

Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório

30

Arbitragem, Mediação e Contratos Empresariais

30

Compliance Jurídico

30

Núcleo Complementar
Estudos Aplicados – EA

90

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

30

Início das Aulas

Setembro/2019 terças e quintas, das 19h às 22h30

Carga Horária

480 horas

Investimento

R$ 28.550,00 à vista ou em até 1 + 29 de R$ 1.112,73

Direito Empresarial llm
SOBRE O CURSO

LLM em Direito Empresarial proporciona uma sólida formação nas questões corporativas e tributárias, tornando o participante apto a implementar estratégias de reestruturação e tributação, além de dominar os aspectos complementares da atividade empresarial. O programa apresenta conhecimentos teóricos e práticos sobre responsabilidade civil, direito societário, falência e recuperação judicial, títulos de crédito, dentre outros aspectos, habilitando a atuação na advocacia consultiva como legal advisor, proporcionando maior desenvoltura profissional na tomada de decisões corporativas.

ACADÊMICO
COORDENAÇÃO:

HENRIQUE CUNHA BARBOSA

Coordenador dos cursos de Pós-graduação em Direito e LL.M. do Ibmec/MG.

  • Doutor em Direito Comercial pela USP;
  • Especialista em Direito Societário;
  • Mestre em Direito Empresarial;
  • Summer Course in Commercial Law pela Georgetown University;
  • ALP in Mergers & Acquisitions pela Vanderbilt Law School;
  • Diretor do IBRADEMP;
  • Sócio do Barbosa & Barbosa Advogados.
COORDENAÇÃO GERAL:

CLEBERSON LUIZ SANTOS DE PAULA

Coordenador Geral dos cursos de Pós-graduação e extensão do Ibmec/MG e Professor dos cursos de Ciências Econômicas e Relações Internacionais.

  • Doutorando em Administração pela PUC-MG;
  • Mestre em Ciências Contábeis pela UFMG e Mestre em Administração com ênfase em Finanças pela Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo;
  • Especialista em Auditoria Externa pela UFMG;
  • MBA em Finanças pelo Ibmec/MG;
  • Graduado em Ciências Contábeis pela PUC-MG;
  • Atualmente, professor do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Ibmec em Belo Horizonte, ministrando disciplinas ligadas à contabilidade societária. Atua também como professor de pós-graduação ministrando disciplinas de contabilidade e finanças.
PROGRAMA DO CURSO

Carga horária: 480 horas

Núcleos/disciplinas

Carga Horária

Núcleo Fundamental​
Direito de Empresa e Sociedade Limitada

30

Sociedade Anônima e Mercado de Capitais

30

Operações Societárias, Due Diligence e Negociação

30

Recuperação de Empresas e Falência

30

Núcleo Específico
Tributos Sobre a Produção e Consumo

30

Tributos Sobre a Renda e Propriedade

30

Processo e Planejamento Tributário

30

Planejamento Sucessório e Sociedades Familiares

30

Núcleo de Eletivas
Eletiva I

30

Eletiva II

30

Eletiva III

30

Eletiva IV

30

Núcleo Complementar
Estudos Aplicados – EA

90

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

30

Opções para eletivas (além das fundamentais e específicas)
Contabilidade Societária e Análise de Demonstrações
Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório
Arbitragem, Mediação e Contratos Empresariais
Compliance Jurídico

Início das Aulas

02/09/2019 segundas e terças, de 19h às 22h30

Carga Horária

480 horas

Investimento

1 + 29 vezes de R$ 1.283,05 ou R$ 32.920 para pagamento à vista.

Direito Empresarial llm
SOBRE O CURSO

LLM em Direito Empresarial do Ibmec proporciona uma sólida formação nas questões corporativas e tributárias, tornando o participante apto a implementar estratégias de reestruturação e tributação, além de dominar os aspectos complementares da atividade empresarial. O programa apresenta conhecimentos teóricos e práticos sobre responsabilidade civil, direito societário, falência e recuperação judicial, títulos de crédito, dentre outros aspectos, habilitando a atuação na advocacia consultiva como legal advisor, proporcionando maior desenvoltura profissional na tomada de decisões corporativas.

ACADÊMICO
COORDENAÇÃO:

MARCELLO FERNANDES LEAL

  • Coordenador da Pós-graduação Ibmec;
  • Mestre Direito Tributário e Finanças Públicas pela UERJ;
  • Especialista em Direito Tributário pela UFF/Escola Fazendária RJ;
  • MBA Executivo em Gestão de Negócios pela FGV/RJ;
  • Graduação em direito pela Universidade Federal do Estado do RJ (UNIRIO);
  • Professor de Planejamento Tributário e Tributos Diretos do Ibmec.

MARIA GUIOMAR BENUTO FRASTRONE

Pró-Reitora

  • Mestre em Filosofia da Educação pela Universidade Estadual Paulista – Unesp;
  • Especialista em Gestão Educacional pela Trevisan Escola de Negócios.
  • Experiência em inovação acadêmica e internacionalização do ensino superior
PROGRAMA DO CURSO

Carga horária: 480h

Módulos/disciplinas

Carga Horária

Núcleo Básico​
Direito de Empresa e Sociedade Limitada

30

Sociedade Anônima e Mercado de Capitais

30

Operações Societárias, Due Diligence e Negociação

30

Recuperação de Empresas e Falência

30

Núcleo Específico
Tributos Sobre a Produção e Consumo

30

Tributos Sobre a Renda e Propriedade

30

Processo e Planejamento Tributário

30

Planejamento Sucessório e Sociedades Familiares

30

Núcleo de Eletivas
Eletiva I

30

Eletiva II

30

Eletiva III

30

Eletiva IV

30

Núcleo Complementar
Estudos Aplicados – EA

90

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

30

Início das Aulas

Unidade Barra - Início 31/08/2019 | Unidade Centro - Início 02/09/2019 Unidade Barra - sábados, das 8h30 às 14h30 | Unidade Centro - segundas, quartas e sextas, das 19h15 às 22h15

Carga Horária

480h

Investimento

1 + 29 vezes de R$ 1.190,26 ou R$ 30.305,00 para pagamento à vista.

Direito Empresarial llm
SOBRE O CURSO

LLM em Direito Empresarial proporciona uma sólida formação nas questões corporativas e tributárias, tornando o participante apto a implementar estratégias de reestruturação e tributação, além de dominar os aspectos complementares da atividade empresarial. O programa apresenta conhecimentos teóricos e práticos sobre responsabilidade civil, direito societário, falência e recuperação judicial, títulos de crédito, dentre outros aspectos, habilitando a atuação na advocacia consultiva como legal advisor, proporcionando maior desenvoltura profissional na tomada de decisões corporativas.

ACADÊMICO

COORDENAÇÃO:

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA

Coordenador da pós-graduação dos cursos de Direito do Ibmec São Paulo; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. É secretário da Presidência do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e Fundador do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). É também membro do CBAR (Comitê Brasileiro de Arbitragem), do IIDP (Instituto Iberoamericano de Direito Processual e do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Atua ainda como Advogado e Árbitro.

PROGRAMA DO CURSO

Carga horária total: 480h

Módulos/disciplinas

Carga Horária

Núcleo Básico​
Direito de Empresa e Sociedade Limitada

30

Sociedade Anônima e Mercado de Capitais

30

Operações Societárias, Due Diligence e Negociação

30

Recuperação de Empresas e Falência

30

Núcleo Específico
Tributos Sobre a Produção e Consumo

30

Tributos Sobre a Renda e Propriedade

30

Processo e Planejamento Tributário

30

Planejamento Sucessório e Sociedades Familiares

30

Núcleo de Eletivas
Eletiva I

30

Eletiva II

30

Eletiva III

30

Eletiva IV

30

Núcleo Complementar

Estudos Aplicados – EA

90

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

30

Início das Aulas

05/08/2019 segundas e terças-feiras, das 19h às 22h30

Carga Horária

480h

Investimento

1 + 29 vezes de R$ 1.568,74 ou R$ 40.250,00* para pagamento à vista.​

Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa Pós-Graduação
SOBRE O CURSO

Pós-graduação em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa do Ibmec, no Rio de Janeiro, proporciona um estudo aprofundado da tutela penal da atividade empresarial e das relações, muitas vezes promíscuas, entre o Poder Público e as Empresas.

O curso trabalha competências para profissionais que atuem neste âmbito, seja no papel da advocacia, representando os interesses da classe empresarial, seja no papel dos órgãos de persecução criminal (polícias civil e federal e Ministério Público) ou, ainda, na condição de magistrados.

A Pós-Graduação em Direito tem uma proposta metodológica baseada na prática, com conteúdo referendado em casos conretos, discutidos em doutrina e jurisprudência. O curso é formulado como base caminho profissional com abrangência internacional e conhecimento voltado para a prática.

ACADÊMICO
COORDENAÇÃO:

MARCELLO FERNANDES LEAL

 

  • Coordenador de Pós-graduação e MBA do IBMEC.
  • Coordenador-geral da Pós-graduação do Ibmec-RJ;
  • Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do RJ;
  • Diretor do Grupo de Debates Tributários do RJ – GDT Rio;
  • Mestre Direito Tributário e Finanças Públicas pela UERJ;
  • Especialista em Direito Tributário pela UFF/Escola Fazendária RJ;
  • MBA Executivo em Gestão de Negócios pela FGV/RJ;
  • Graduação em direito pela Universidade Federal do Estado do RJ (UNIRIO);
  • Professor de Planejamento Tributário e Tributos Diretos do Ibmec.

E-mail: marcello.leal@ibmec.edu.br

MARIA GUIOMAR BENUTO FRASTRONE

Pró-Reitora

  • Mestre em Filosofia da Educação pela Universidade Estadual Paulista – Unesp;
  • Especialista em Gestão Educacional pela Trevisan Escola de Negócios.
  • Experiência em inovação acadêmica e internacionalização do ensino superior

E-mail: maria.frastrone@ibmec.edu.br

PROGRAMA DO CURSO
Módulos/disciplinas Carga horária
Módulo: Formação Geral
Criminologia, Dogmática e Política Criminal Contemporânea 30
Teoria Geral do Direito Penal Empresarial 30
Direito Processual Penal Empresarial 30
Módulo: Tutela Penal da Ordem Econômica
Tutela Penal do Sistema Tributário 30
Tutela Penal da Ordem Econômica Stricto Sensu e Financeira 30
Tutela Penal da Atividade Empresarial 30
Módulo: Criminalidade Complexa
Corrupção, Crimes Licitatórios e Lavagem de Capitais 30
Organização Criminosa 30
Compliance Empresarial 30
Módulo Especial
Tutela Penal do Sistema Eleitoral 30
Técnicas de Comunicação e Sustentação Oral 30
O Direito Penal Empresarial nos Tribunais Superiores 30
Atividades complementares
Estudos Aplicados – EA 60
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC 30

Estudos Aplicados 
Em um total de 60h, este módulo tem o objetivo de enriquecer e flexibilizar o percurso formativo do participante, abrangendo atividades diversificadas, como disciplinas complementares (presenciais ou online); atividades relacionadas à gestão da carreira (workshops, palestras, coaching, mentoring, orientação profissional); e outras atividades extra-curriculares, como projetos e iniciativas de empreendedorismo, módulos e jornadas internacionais, e outras experiências nacionais e internacionais de cunho acadêmico ou de desenvolvimento profissional (cursos, disciplinas, congressos, missões e projetos empresariais, de impacto social, de sustentabilidade, dentre outras).

Início das Aulas

Unidade Centro - Início 19/08/2019 segundas ,quartas e sextas, das 19h15 às 22h15

Carga Horária

450h

Investimento

1 + 29 vezes de R$ 908,52 ou R$ 22.822,80 para pagamento à vista.

Direito Processual Civil e Gestão Jurídica Pós-Graduação
SOBRE O CURSO

O curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil e Gestão Jurídica do Ibmec no Rio de Janeiro visa atender às novas demandas do setor jurídico ao discutir as mais complexas e atuais questões processuais, preparando o profissional para uma atuação qualificada em todos os tribunais. O conteúdo também desenvolve competências de liderança de times de alto rendimento.

A Pós-Graduação em Direito tem uma proposta metodológica baseada na prática, com conteúdo referendado em casos concretos, discutidos em doutrina e jurisprudência. Oferece, ainda, um núcleo de gestão para propiciar ao advogado outras ferramentas que, aplicadas à administração do escritório, elevarão seu nível de eficiência e rentabilidade.

ACADÊMICO
COORDENAÇÃO:

MARCELLO FERNANDES LEAL

  • Coordenador de Pós-graduação e MBA do IBMEC.
  • Coordenador-geral da Pós-graduação do Ibmec-RJ;
  • Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do RJ;
  • Diretor do Grupo de Debates Tributários do RJ – GDT Rio;
  • Mestre Direito Tributário e Finanças Públicas pela UERJ;
  • Especialista em Direito Tributário pela UFF/Escola Fazendária RJ;
  • MBA Executivo em Gestão de Negócios pela FGV/RJ;
  • Graduação em direito pela Universidade Federal do Estado do RJ (UNIRIO);
  • Professor de Planejamento Tributário e Tributos Diretos do Ibmec.

E-mail: marcello.leal@ibmec.edu.br

MARIA GUIOMAR BENUTO FRASTRONE

Pró-Reitora

  • Mestre em Filosofia da Educação pela Universidade Estadual Paulista – Unesp;
  • Especialista em Gestão Educacional pela Trevisan Escola de Negócios.
  • Experiência em inovação acadêmica e internacionalização do ensino superior

E-mail: maria.frastrone@ibmec.edu.br

PROGRAMA DO CURSO

 

Módulos Carga horária
Módulo Formação Geral Teorias Contemporâneas do Direito e da Justiça 30
Processo de Conhecimento 30
Recursos e Execuções 30
Módulo Especial
Tutela Provisória 30
Processo Judicial Tributário e Mandado de Segurança 30
Processo Societário e Falimentar 30
Módulo Gestão Jurídica
Planejamento Estratégico aplicado à Advocacia 30
Gestão Financeira para Escritórios de Advocacia 30
Marketing Jurídico 30
Módulo Complementar
Negociação, Gerenciamento de Conflitos e Sustentação Oral 30
Mediação, Arbitragem e Técnicas de Solução de Conflitos 30
Liderança e Gestão de Pessoas 30
Atividades Complementares
Estudos Aplicados – EA 60
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC 30

Início das Aulas

Unidade Centro - Início: 12/08/2019 segundas, quartas e sextas, das 19h15 às 22h15 Unidade Barra - Início: 28/09/2019 sábados, das 8h às 16h30

Carga Horária

450h

Investimento

1 + 29 vezes de R$ 1.135,65 ou R$ 28.528,50 para pagamento à vista.

Direito Tributário e Contabilidade Tributária llm
SOBRE O CURSO

LL.M. Direito Tributário conjuga dois saberes fundamentais para os que atuam na área tributária: as questões teóricas e práticas ligadas à tributação, tanto em seus aspectos gerais quanto específicos e à contabilidade, direcionado ao estudo dos princípios contábeis e regras básicas que norteiam a prática cotidiana do profissional ligado à área tributária. O programa traz conhecimentos fundamentais ao profissional da área, referentes aos aspectos gerais dos tributos, ao Sistema Tributário na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional.

ACADÊMICO
COORDENAÇÃO:

RICARDO CAICHIOLO

  • PhD em Ciências Sociais e Políticas pela Université Catholique de Louvain – Bélgica;
  • Mestre em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB);
  • Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub);
  • Certificado em Negociação Internacional pelo Centre for Applied Studies in lnternational Negotiations (CASIN) – Genebra, Suíça;
  • Selecionado pelo governo canadense para receber bolsa (Bourse de Complément de Spécialisation – BCS) do International Council for Canadian Studies; Professor-visitante no Institute of International Politics and Economics em Belgrado, Sérvia; bolsista do Inter-American Studies Center, ligado ao Institute of High International Studies of Québec (Canada); Professor-assistente no curso de graduação em Relações Internacionais da Université Laval (Québec, Canadá);
  • Atuou como analista do Banco Central do Brasil (Bacen), onde foi assessor da Consultoria para Assuntos de Integração no Departamento de Relações Internacionais e Dívida Externa;
  • Autor dos livros “Judicial institutionalization of integration processes. Intergovernmentalism and politicization in MERCOSUR” e “Relações Brasil – China: do período quente da guerra fria à abertura da China ao Ocidente (1949-1979)”.
PROGRAMA DO CURSO

Carga horária: 480 horas

Módulos/disciplinas

Carga Horária

Núcleo: Gestão Tributária
Conceito de Tributo, Espécies Tributárias e Normas Gerais

30

Limitações Tributárias, Obrigação e Crédito Tributário

30

Processo Administrativo Fiscal e Judiciário Tributário

30

Tributos sobre o Patrimônio

30

Núcleo: Tributos em Espécie
Tributos Sobre a Renda e Contribuições Especiais

30

Tributos Federais

30

Tributos sobre a Circulação e Serviços

30

Planejamento Tributário

30

Núcleo: Contabilidade Tributária
Contribuições e Tributação Internacional

30

Introdução à Contabilidade e Contabilidade Geral

30

Contabilidade Tributária – Tributos Diretos e Indiretos

30

Auditoria Fiscal

30

Núcleo Complementar
Estudos Aplicados – EA

90

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

30

Início das Aulas

Abril/2019 sextas, das 19h às 22h30 | sábados, das 8h30 às 12h

Carga Horária

480 horas

Investimento

R$ 28.550,00 à vista ou em até 1 + 29 de R$ 1.112,73

Direito Tributário e Contabilidade Tributária llm
SOBRE O CURSO

LL.M. Direito Tributário e Contabilidade Tributária do Ibmec, no Rio de Janeiro, conjuga dois saberes fundamentais para os profissionais que atuam na área tributária: as questões teóricas e práticas ligadas à tributação, tanto em seus aspectos gerais quanto específicos e à contabilidade tributária, direcionada ao estudo dos princípios e atuais normas contábeis que norteiam a prática cotidiana do profissional ligado à área tributária. O programa traz conhecimentos fundamentais ao profissional da área, referentes aos aspectos gerais dos tributos, ao Sistema Tributário Nacional e às principais normas contábeis (IFRS) aplicáveis às empresas brasileiras.

ACADÊMICO

MARCELLO FERNANDES LEAL

  • Coordenador de Pós-graduação e MBA do IBMEC.
  • Coordenador-geral da Pós-graduação do Ibmec-RJ;
  • Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do RJ;
  • Diretor do Grupo de Debates Tributários do RJ – GDT Rio;
  • Mestre Direito Tributário e Finanças Públicas pela UERJ;
  • Especialista em Direito Tributário pela UFF/Escola Fazendária RJ;
  • MBA Executivo em Gestão de Negócios pela FGV/RJ;
  • Graduação em direito pela Universidade Federal do Estado do RJ (UNIRIO);
  • Professor de Planejamento Tributário e Tributos Diretos do Ibmec.

E-mail: marcello.leal@ibmec.edu.br

MARIA GUIOMAR BENUTO FRASTRONE

Pró-Reitora

  • Mestre em Filosofia da Educação pela Universidade Estadual Paulista – Unesp;
  • Especialista em Gestão Educacional pela Trevisan Escola de Negócios.
  • Experiência em inovação acadêmica e internacionalização do ensino superior

E-mail: maria.frastrone@ibmec.edu.br

PROGRAMA DO CURSO
Módulos/disciplinas

Carga Horária

Núcleo Básico​
Conceito de Tributo, Espécies Tributárias e Normas Gerais

30

Limitações Tributárias, Obrigação e Crédito Tributário

30

Processo Administrativo Fiscal e Judiciário Tributário

30

Tributos sobre o Patrimônio

30

Núcleo Específico
Tributos Sobre a Renda e Contribuições Especiais

30

Tributos Federais

30

Tributos sobre a Circulação e Serviços

30

Planejamento Tributário

30

Núcleo de Eletivas
Eletiva I

30

Eletiva II

30

Eletiva III

30

Eletiva IV

30

Núcleo Complementar
Estudos Aplicados – EA

90

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

30

Opções para eletivas (além das core e específicas de outros cursos)
Contribuições e Tributação Internacional
Introdução à Contabilidade e Contabilidade Geral
Contabilidade Tributária – Tributos Diretos e Indiretos
Auditoria Fiscal

Estudos Aplicados 
Em um total de 90h, este módulo tem o objetivo de enriquecer e flexibilizar o percurso formativo do participante, abrangendo atividades diversificadas, como disciplinas complementares (presenciais ou online); atividades relacionadas à gestão da carreira (workshops, palestras, coaching, mentoring, orientação profissional); e outras atividades extra-curriculares, como projetos e iniciativas de empreendedorismo, módulos e jornadas internacionais, e outras experiências nacionais e internacionais de cunho acadêmico ou de desenvolvimento profissional (cursos, disciplinas, congressos, missões e projetos empresariais, de impacto social, de sustentabilidade, dentre outras).

Início das Aulas

Unidade Barra - Início 21/09/2019 sábados, das 8h30 às 14h30

Carga Horária

Unidade Centro - Início 09/09/2019 segundas e quartas das 19h15 às 22h15

Investimento

1 + 29 vezes de R$ 1.190,26 ou R$ 30.305,00 para pagamento à vista.

Arbitragem Comercial llm
SOBRE O CURSO

Muito se tem difundido nas doutrinas nacional e estrangeira quanto à necessidade de serem pensados meios alternativos de solução de conflitos intersubjetivos que não envolvam em maior ou menor grau a participação do Poder Judiciário, e, consequentemente, o exercício da função jurisdicional. O objetivo é formar advogados especialistas em técnicas arbitrais baseadas em conhecimentos jurídicos gerais e específicos, como relações de consumo, direito societário, direito processual, arbitragem internacional etc.. As demandas no Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio) também exigem a atuação constante de um especialista de arbitragem, assim como as diversas convenções internacionais, regionais e multilaterais ratificadas pelo Brasil. O meio empresarial, as áreas de Direito Trabalhista e Tributário também se beneficiam da arbitragem por ser um meio rápido e eficiente para a solução de conflitos. Mas por possuir especificidades que o diferenciam do processo judicial tradicional, exige dos árbitros uma postura diferente e a preparação para estabelecer novos paradigmas.

ACADÊMICO

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA

– Coordenador da pós-graduação dos cursos de Direito do Ibmec São Paulo; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP.
– É secretário da Presidência do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e Fundador do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).
– É também membro do CBAR (Comitê Brasileiro de Arbitragem), do IIDP (Instituto Iberoamericano de Direito Processual e do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).
– Atua ainda como Advogado e Árbitro.

PROGRAMA DO CURSO

Carga horária: 480 horas

Módulos/disciplinas

Carga Horária

Módulo 1
Arbitragem Comercial e outros métodos de resolução de conflitos (Mediação, Conciliação, Negociação)

30

Fase Pré-Arbitral: medidas cautelares, anti-suit injunctions, escolha e impugnação de árbitros e Termo de Arbitragem

30

Fase Arbitral: procedimento arbitral, regulamentos, apresentações sobre o caso, fase instrutória, Sentença e Pedido de Esclarecimentos

   30

Fase Pós-Arbitral: anulação e cumprimento de Sentenças Arbitrais, Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, Convenção de Nova York de 1958

30

Módulo 2 
Arbitragem comercial e disputas empresariais (M&A, Societário, Contratos Empresariais, Falência e Recuperação Judicial)

30

Arbitragem comercial e Poder Público (administração pública, setores regulados, arbitragem tributária)

30

Arbitragem comercial e Direito Processual Civil

30

Contratos Internacionais e Arbitragem Comercial Internacional

30

Módulo 3
Eletiva I

30

Eletiva II

30

Eletiva III

30

Eletiva IV

30

TCC

30

Estudos Aplicados

30

Início das Aulas

04/09/2019 Quartas e quintas-feira, 19h às 22h30

Carga Horária

480 horas

Investimento

1 + 29 vezes de R$ 1.568,74 ou R$ 40.250,00* para pagamento à vista.

ARBITRAGEM & RESOLUÇÃO DE DISPUTAS llm
SOBRE O CURSO

LL.M em Arbitragem e Resolução de Disputas proporciona uma sólida formação nas questões e sistemas de contencioso e solução de conflitos empresariais, tornando o participante apto a traçar as melhores estratégias e atuar da maneira mais eficaz nesse universo, mitigando ao máximo os riscos e incertezas inerentes aos litígios corporativos.

ACADÊMICO

HENRIQUE CUNHA BARBOSA

  • Doutor em Direito Comercial pela USP;
  • Especialista em Direito Societário;
  • Mestre em Direito Empresarial;
  • Summer Course in Commercial Law pela Georgetown University;
  • ALP in Mergers & Acquisitions pela Vanderbilt Law School;
  • Diretor do IBRADEMP;
  • Sócio do Barbosa & Barbosa Advogados.
  • Atua também como professor de pós-graduação ministrando disciplinas nos cursos de LL.M., Gestão Jurídica e Finanças.

CLEBERSON LUIZ SANTOS DE PAULA

  • Doutorando em Administração pela PUC-MG;
  • Mestre em Ciências Contábeis pela UFMG e Mestre em Administração com ênfase em Finanças pela Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo;
  • Especialista em Auditoria Externa pela UFMG;
  • MBA em Finanças pelo Ibmec/MG;
  • Graduado em Ciências Contábeis pela PUC-MG;
  • Atua também como professor de pós-graduação ministrando disciplinas de contabilidade e finanças.
PROGRAMA DO CURSO
Núcleos/disciplinas Carga Horária
Núcleo Fundamental​
Arbitragem, Mediação, Conciliação, Negociação 30
Fase Pré-Arbitral: medidas cautelares, anti-suit injunctions, escolha e impugnação de árbitros e Termo de Arbitragem 30
Fase Arbitral: procedimento arbitral, regulamentos, apresentações sobre o caso, fase instrutória, Sentença e Pedido de Esclarecimentos 30
Fase Pós-Arbitral: anulação e cumprimento de Sentenças Arbitrais, Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, Convenção de Nova York de 1958 30
Núcleo Específico
Processo Civil e Constitucional 30
Recursos e Tutelas de Urgência e Evidência 30
Processo Executivo, Procedimentos Especiais, Ações/Arbitragens Coletivas 30
Contencioso Empresarial (Arbitral e Judicial) 30
Núcleo de Eletivas 30
Eletiva I 30
Eletiva II 30
Eletiva III 30
Eletiva IV 30
Núcleo Complementar
Estudos Aplicados – EA 90
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC 30
Opções para eletivas (além das fundamentais e específicas)
Dispute Boards e Contratos de Construção e Infraestrutura
Contencioso Administrativo e com Poder Público
Arbitragens setoriais (Agronegócio | Seguros | Energia |Oil & Gas | Marítimo)
Disciplina Gerencial-Contábil do Contencioso: Planejamento, Litigation Finance, Due Diligence e “CPC 25”
Estudos Aplicados
Em um total de 90h, este módulo tem o objetivo de enriquecer e flexibilizar o percurso formativo do participante, abrangendo atividades diversificadas, como disciplinas complementares (presencial); atividades relacionadas à gestão da carreira (workshops, palestras, coaching, mentoring, orientação profissional); e outras atividades extra-curriculares, como projetos e iniciativas de empreendedorismo, módulos e jornadas internacionais, e outras experiências nacionais e internacionais de cunho acadêmico ou de desenvolvimento profissional (cursos, disciplinas, congressos, missões e projetos empresariais, de impacto social, de sustentabilidade, dentre outras).

Início das Aulas

02/09/2019* (*Data sujeita à alteração)

Carga Horária

Segundas e terças, de 19h às 22h30

Investimento

1 + 29 vezes de R$ 1.283,05 ou R$ 32.920 para pagamento à vista.

DIREITO DIGITAL – MARCO CIVIL E LGPD Extensão
SOBRE O CURSO

Apresentar os principais aspectos e impactos de ordem prática e operacional derivados do regramento digital macro brasileiro (Marco Civil da Internet) e efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – LGPD), cuja entrada em vigor se avizinha.

ACADÊMICO

HENRIQUE CUNHA BARBOSA

  • Doutor em Direito Comercial pela USP;
  • Especialista em Direito Societário;
  • Mestre em Direito Empresarial;
  • Summer Course in Commercial Law pela Georgetown University;
  • ALP in Mergers & Acquisitions pela Vanderbilt Law School;
  • Diretor do IBRADEMP;
  • Sócio do Barbosa & Barbosa Advogados.
  • Atua também como professor de pós-graduação ministrando disciplinas nos cursos de LL.M., Gestão Jurídica e Finanças.

RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES

  • Mestre e Doutorando em Direito Civil pela UERJ
  • Professor de Pós-graduação do IBMEC/RJ, ESA/RJ e PUC/RJ
  • Membro da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB/RJ
  • Visiting Researcher na European University Institute – San Domenico di Fiesole
  • Autor da obra: Big Data: Desafios à Tutela da Pessoa Humana na Era da Informação. Ed. Lumen Juris – 2. Ed.
PROGRAMA DO CURSO
1. Introdução. Privacidade: Conceito. Evolução histórica do direito à privacidade como the right to be let alone até a autodeterminação informativa. Origens do Marco Civil da Internet. Origens da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. Princípios da LGPD.
2. Direitos dos Titulares de Dados. Requisitos para Tratamento de Dados. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e sanções administrativas.
3. Definição de consentimento e sua aplicação. Os interesses legítimos do controlador e de terceiros. Teste para identificação de interesses legítimos. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Execução de contrato. Proteção do crédito.
4. Agentes de tratamento de dados na LGPD e análise de suas responsabilidades à luz do sistema jurídico Brasileiro. Definição de controlador e operador. Diferentes regimes de responsabilidades
5. Direito ao esquecimento: origens, análise de casos, estudo da jurisprudência dos Tribunais Superiores e da doutrina Brasileira.
6. Estudo de Casos

Início das Aulas

30 e 31 de Agosto (Sexta e Sábado)

Carga Horária

Sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h e Sábado das 8h às 12h - Carga Horária: 12hs

Investimento

R$ 960,00 à vista ou 2x de R$ 482,67

SOBRE O CURSO

O curso pretende preparar os profissionais que atuam ou pretendem atuar em Arbitragem e métodos privados de solução de controvérsia como Mediação Empresarial e Dispute Boards (Comitês de Resolução de Disputas).
Ao final do curso, os participantes terão adquirido os conhecimentos necessários para compreender as peculiaridades do procedimento arbitral e, a partir daí, desenvolver as habilidades necessárias para adequada escolha dos métodos extrajudiciais de resolução de disputas, redação de cláusulas de Mediação e Arbitragem e condução (como advogados, árbitros ou mediadores) dos procedimentos respectivos.

ACADÊMICO

COORDENAÇÃO:

CLEBERSON LUIZ SANTOS DE PAULA

Coordenador Geral dos cursos de Pós-graduação e extensão do Ibmec/MG e Professor dos cursos de Ciências Econômicas e Relações Internacionais.

  • Doutorando em Administração pela PUC-MG;
  • Mestre em Ciências Contábeis pela UFMG e Mestre em Administração com ênfase em Finanças pela Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo;
  • Especialista em Auditoria Externa pela UFMG;
  • MBA em Finanças pelo Ibmec/MG;
  • Graduado em Ciências Contábeis pela PUC-MG;
  • Atualmente, professor do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Ibmec em Belo Horizonte, ministrando disciplinas ligadas à contabilidade societária. Atua também como professor de pós-graduação ministrando disciplinas de contabilidade e finanças.

HENRIQUE CUNHA BARBOSA

Coordenador dos cursos de Pós-graduação em Direito e LL.M. do Ibmec/MG.

  • Doutor em Direito Comercial pela USP;
  • Especialista em Direito Societário;
  • Mestre em Direito Empresarial;
  • Summer Course in Commercial Law pela Georgetown University;
  • ALP in Mergers & Acquisitions pela Vanderbilt Law School;
  • Diretor do IBRADEMP;
  • Sócio do Barbosa & Barbosa Advogados.

SOBRE O PROGRAMA

Análise e Redação da Convenção de Arbitragem (cláusulas compromissórias e compromisso arbitral)
Fase Pré-arbitral: Constituição do Tribunal Arbitral e Assinatura do Termo de Arbitragem
Árbitro: Função, Atuação e Boas Práticas
Instrução do Procedimento Arbitral
Organização do Procedimento Arbitral sob o Ponto de Vista do Árbitrodo Advogado e da Instituição que Administra a Arbitragem
Execução (homologação de sentença arbitral estrangeira) e Anulação de Sentença Arbitral
Arbitragem Institucional e a Escolha da Câmara de Arbitragem
Arbitragem em Questões Societárias
Arbitragem e Administração Pública
Arbitragem Comercial Internacional e Soft Law
Arbitragens em Contratos de Construção e Infraestrutura
Arbitragem. Falência e Recuperação de Empresas. Efeitos.
Outros Métodos de Solução de Controvérsias Empresariais
Mediação Empresarial
DRBs – Dispute Boards

SOBRE O CURSO

A exposição teórica e prática, associada à discussão de casos reais, é um dos aspectos que destacam a Pós-Graduação em Direito Corporativo do Ibmec São Paulo. O aluno recebe sólida formação nas questões corporativas e tributárias, tornando-se apto a realizar estratégias de reestruturação, além de dominar os aspectos complementares da atividade empresarial. Utilizando-se de técnicas como PBL e Design Thinking, bem como demais metodologias de abordagem de conteúdo, o curso ampliará o debate e o conhecimento jurídico trazendo para a sala questões de ordem negocial, comercial e operacional de acordo com as disciplinas oferecidas.

ACADÊMICO

COORDENAÇÃO:

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA

Coordenador da Pós-graduação em Direito do Ibmec São Paulo

  • Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP;
  • Professor da pós-graduação Ibmec São Paulo;
  • Secretário da Presidência do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual);
  • Fundador do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo);
  • Membro do CBAR (Comitê Brasileiro de Arbitragem), do IIDP (Instituto Iberoamericano de Direito Processual e do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo);
  • Advogado e Árbitro.

SOBRE O PROGRAMA

Carga horária total: 480h 

Módulos

Carga Horária

Núcleo Societário
Sociedades no Código Civil

30

Sociedade Anônima e Mercado de Capitais

30

Operações Societárias e Contratos Empresariais

   30

Núcleo de Atividade Empresarial
Financiamento da Atividade Empresarial e Operações Financeiras

30

Planejamento Sucessório e Tributário

30

Gestão, Orçamento, Contingenciamento e Advocacia de Massa 15
Análise de Balanços, Demonstrações Financeiras e Valuation 15
Núcleo de Relações Interpessoais e Institucionais
Governança Corporativa, Compliance e Responsabilidade

30

Relações de Direito Público, de Consumo e do Trabalho

30

Técnicas de Negociação 15
Técnicas de Gestão e Tomada de Decisão 15
Núcleo de Gestão de Conflitos
Arbitragem 30
Recuperação Judicial e Extrajudicial

30

Contencioso Societário e Comercial 30
Atividades Complementares
Estudos Aplicados 60
Trabalho de Conclusão de Curso 30

SOBRE O CURSO

A visão pragmática, associada a uma base teórica consistente, é um dos aspectos que destacam o LL.M. Direito Corporativo do Ibmec Salvador. O aluno recebe sólida formação nas questões corporativas e tributárias, tornando-se apto a realizar estratégias de reestruturação, além de dominar os aspectos complementares da atividade empresarial. O curso também habilita o profissional a atuar como legal advisor. Os exercícios propostos em sala são referendados em casos concretos, discutidos em doutrina e jurisprudência.

ACADÊMICO

COORDENAÇÃO:

ÁLVARO VILLARINHO

Bacharel em Ciências Econômicas e mestre em Finanças e em Economia Empresarial. Participou de diversos cursos de especialização pelo Bank of Montreal, em conjunto com a University of Toronto – Canadá. Possui 25 anos de experiência no mercado financeiro e corporativo. Atuou em equipe de M&A e de avaliação de empresas em processo de privatização da Fosfértil, CSN e Usiminas, assim como na avaliação de operações de Project Finance e de investimentos com recursos de bancos de desenvolvimento, a exemplo de: IFC, KFW, JBIC, EXIMBANK e BNDES. Atuou como membro de comitê executivo nas áreas de crédito, avaliação e análise de investimentos de instituições financeiras (Montrealbank e Unibanco). Atualmente, exerce as funções de coordenador acadêmico da área de soluções corporativas do Ibmec, assim como professor dos programas abertos nos cursos de MBA, L.LM, CBA do Ibmec. Áreas de interesse: finanças corporativas; opções, futuros e outros derivativos; econometria dos mercados financeiros.

SOBRE O PROGRAMA

MÓDULO/DISCIPLINA CARGA HORÁRIA
Módulo: Societário
Direito da empresa e sociedades limitadas 30
Sociedades anônimas 30
Falência e recuperação de empresas 30
Módulo: Tributário
Tributos sobre a renda (IR e CSLL) e contribuições 30
Tributos sobre a produção e o consumo (IPI, ICMS e ISS) 30
Tributação sobre o comércio exterior, aduaneiros e sobre transferência 30
Módulo: Atividade empresarial
Planejamento tributário 30
Operações societárias, due dilligence e negociação 30
Planejamento sucessório em sociedades familiares 30
Módulo: Especial
Direito do trabalho e empresa 30
Direito contratual e contratos empresariais 30
Propriedade intelectual 30
Estudos aplicados 60
Trabalho de conclusão de curso 30

SOBRE O CURSO

A visão pragmática, associada a uma base teórica consistente, é um dos aspectos que destacam o LL.M. Direito Corporativo do Ibmec Fortaleza. O aluno recebe sólida formação nas questões corporativas e tributárias, tornando-se apto a realizar estratégias de reestruturação, além de dominar os aspectos complementares da atividade empresarial. O curso também habilita o profissional a atuar como legal advisor. Os exercícios propostos em sala são referendados em casos concretos, discutidos em doutrina e jurisprudência.

ACADÊMICO

COORDENAÇÃO:

ÁLVARO VILLARINHO

Bacharel em Ciências Econômicas e mestre em Finanças e em Economia Empresarial. Participou de diversos cursos de especialização pelo Bank of Montreal, em conjunto com a University of Toronto – Canadá. Possui 25 anos de experiência no mercado financeiro e corporativo. Atuou em equipe de M&A e de avaliação de empresas em processo de privatização da Fosfértil, CSN e Usiminas, assim como na avaliação de operações de Project Finance e de investimentos com recursos de bancos de desenvolvimento, a exemplo de: IFC, KFW, JBIC, EXIMBANK e BNDES. Atuou como membro de comitê executivo nas áreas de crédito, avaliação e análise de investimentos de instituições financeiras (Montrealbank e Unibanco). Atualmente, exerce as funções de coordenador acadêmico da área de soluções corporativas do Ibmec, assim como professor dos programas abertos nos cursos de MBA, L.LM, CBA do Ibmec. Áreas de interesse: finanças corporativas; opções, futuros e outros derivativos; econometria dos mercados financeiros.

SOBRE O PROGRAMA

MÓDULO/DISCIPLINA CARGA HORÁRIA
Módulo: Societário
Direito da empresa e sociedades limitadas 30
Sociedades anônimas 30
Falência e recuperação de empresas 30
Módulo: Tributário
Tributos sobre a renda (IR e CSLL) e contribuições 30
Tributos sobre a produção e o consumo (IPI, ICMS e ISS) 30
Tributação sobre o comércio exterior, aduaneiros e sobre transferência 30
Módulo: Atividade empresarial
Planejamento tributário 30
Operações societárias, due dilligence e negociação 30
Planejamento sucessório em sociedades familiares 30
Módulo: Especial
Direito do trabalho e empresa 30
Direito contratual e contratos empresariais 30
Propriedade intelectual 30
Estudos aplicados 60
Trabalho de conclusão de curso 30

SOBRE O CURSO

pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho do Ibmec prepara o profissional para atuar no segmento jurídico trabalhista, de forma a atender tanto as reclamações originadas em defesa do empregado, como as demandas da advocacia contenciosa e corporativa na defesa e gestão do passivo trabalhista de empresas. Além de aprimorar o aluno com conhecimentos específicos e constantemente atualizados, o curso também trabalha competências como negociação e gestão de pessoas.

ACADÊMICO

MARCELLO FERNANDES LEAL

 

  • Coordenador de Pós-graduação e MBA do IBMEC.
  • Coordenador-geral da Pós-graduação do Ibmec-RJ;
  • Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do RJ;
  • Diretor do Grupo de Debates Tributários do RJ – GDT Rio;
  • Mestre Direito Tributário e Finanças Públicas pela UERJ;
  • Especialista em Direito Tributário pela UFF/Escola Fazendária RJ;
  • MBA Executivo em Gestão de Negócios pela FGV/RJ;
  • Graduação em direito pela Universidade Federal do Estado do RJ (UNIRIO);
  • Professor de Planejamento Tributário e Tributos Diretos do Ibmec.

E-mail: marcello.leal@ibmec.edu.br

MARIA GUIOMAR BENUTO FRASTRONE

Pró-Reitora

  • Mestre em Filosofia da Educação pela Universidade Estadual Paulista – Unesp;
  • Especialista em Gestão Educacional pela Trevisan Escola de Negócios.
  • Experiência em inovação acadêmica e internacionalização do ensino superior

E-mail: maria.frastrone@ibmec.edu.br

SOBRE O PROGRAMA

Módulos/disciplinas Carga horária
Módulo: Direito Individual do Trabalho
Direito Constitucional do Trabalho 30
Teoria Geral do Direito do Trabalho 30
Direito Individual do Trabalho e Contrato de Trabalho 30
Módulo: Direito do Trabalho, Internacional e Negociação
Negociação nas Relações de Trabalho 30
Direito Coletivo do Trabalho 30
Direito Internacional do Trabalho 30
Módulo: Empresarial
Cálculos Trabalhistas 30
Direito Previdenciário e Seguridade Social 30
Teorias Contemporâneas da Justiça 30
Módulo: Formação Geral
Teoria Geral do Processo do Trabalho e Dissídios Individuais 30
Procedimentos Especiais no Processo do Trabalho 30
Recursos e Execução no Processo do Trabalho 30
Estudos Aplicados – EA 60
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC 30

Estudos Aplicados 
Em um total de 60h, este módulo tem o objetivo de enriquecer e flexibilizar o percurso formativo do participante, abrangendo atividades diversificadas, como disciplinas complementares (presenciais ou online); atividades relacionadas à gestão da carreira (workshops, palestras, coachingmentoring, orientação profissional); e outras atividades extracurriculares, como projetos e iniciativas de empreendedorismo, módulos e jornadas internacionais, e outras experiências nacionais e internacionais de cunho acadêmico ou de desenvolvimento profissional (cursos, disciplinas, congressos, missões e projetos empresariais, de impacto social, de sustentabilidade, dentre outras).

SOBRE O CURSO

Pós-Graduação em Gestão Jurídica visa atender às novas demandas do setor jurídico ao discutir as mais complexas e atuais questões processuais, preparando o profissional para uma atuação qualificada em todos os tribunais. Oferecendo ainda um núcleo de gestão para propiciar ao advogado outras ferramentas que, aplicadas à administração do escritório ou do departamento jurídico, elevarão seu nível de eficiência e rentabilidade.

ACADÊMICO

COORDENAÇÃO:

HENRIQUE CUNHA BARBOSA

Coordenador dos cursos de Pós-graduação em Direito e LL.M. do Ibmec/MG.

  • Doutor em Direito Comercial pela USP;
  • Especialista em Direito Societário;
  • Mestre em Direito Empresarial;
  • Summer Course in Commercial Law pela Georgetown University;
  • ALP in Mergers & Acquisitions pela Vanderbilt Law School;
  • Diretor do IBRADEMP;
  • Sócio do Barbosa & Barbosa Advogados.
COORDENAÇÃO GERAL:

CLEBERSON LUIZ SANTOS DE PAULA

Coordenador Geral dos cursos de Pós-graduação e extensão do Ibmec/MG e Professor dos cursos de Ciências Econômicas e Relações Internacionais.

  • Doutorando em Administração pela PUC-MG;
  • Mestre em Ciências Contábeis pela UFMG e Mestre em Administração com ênfase em Finanças pela Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo;
  • Especialista em Auditoria Externa pela UFMG;
  • MBA em Finanças pelo Ibmec/MG;
  • Graduado em Ciências Contábeis pela PUC-MG;
  • Atualmente, professor do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Ibmec em Belo Horizonte, ministrando disciplinas ligadas à contabilidade societária. Atua também como professor de pós-graduação ministrando disciplinas de contabilidade e finanças.

SOBRE O PROGRAMA

Carga horára: 450 horas

Módulos/disciplinas

Carga Horária

Módulo: Empresa

Técnica Contratual e Resolução de Conflitos

30

Fusões & Aquisições, Governança e Compliance

30

Gestão Fiscal e Planejamento Tributário

30

Módulo: Contencioso

Responsabilidade Civil e Contencioso Cível

30

Recursos e Tutelas de Urgência e Evidência

30

Processo Societário e Falimentar/Recuperacional

30

Módulo: Finanças
Economia 30
Finanças Corporativas 30
Contabilidade Societária e Análise Demonstrações 30
Módulo: Gestão

Estratégia Empresarial

30

Gestão de Pessoas, Capital Intelectual e Negociação

30

Gestão de Marketing e Serviços na Advocacia

30

Atividades Complementares
Estudos Aplicados – EA

60

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

30

SOBRE O CURSO

LLM em Direito Empresarial proporciona uma sólida formação nas questões corporativas e tributárias, tornando o participante apto a implementar estratégias de reestruturação e tributação, além de dominar os aspectos complementares da atividade empresarial. O programa apresenta conhecimentos teóricos e práticos sobre responsabilidade civil, direito societário, falência e recuperação judicial, títulos de crédito, dentre outros aspectos, habilitando a atuação na advocacia consultiva como legal advisor, proporcionando maior desenvoltura profissional na tomada de decisões corporativas.

ACADÊMICO

COORDENAÇÃO:

RICARDO CAICHIOLO

  • PhD em Ciências Sociais e Políticas pela Université Catholique de Louvain – Bélgica;
  • Mestre em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB);
  • Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub);
  • Certificado em Negociação Internacional pelo Centre for Applied Studies in lnternational Negotiations (CASIN) – Genebra, Suíça;
  • Selecionado pelo governo canadense para receber bolsa (Bourse de Complément de Spécialisation – BCS) do International Council for Canadian Studies; Professor-visitante no Institute of International Politics and Economics em Belgrado, Sérvia; bolsista do Inter-American Studies Center, ligado ao Institute of High International Studies of Québec (Canada); Professor-assistente no curso de graduação em Relações Internacionais da Université Laval (Québec, Canadá);
  • Atuou como analista do Banco Central do Brasil (Bacen), onde foi assessor da Consultoria para Assuntos de Integração no Departamento de Relações Internacionais e Dívida Externa;
  • Autor dos livros “Judicial institutionalization of integration processes. Intergovernmentalism and politicization in MERCOSUR” e “Relações Brasil – China: do período quente da guerra fria à abertura da China ao Ocidente (1949-1979)”.

SOBRE O PROGRAMA

Carga horária: 480 horas

Módulos/disciplinas

Carga Horária

Núcleo: Direito de Empresa
Direito de Empresa e Sociedade Limitada

30

Sociedade Anônima e Mercado de Capitais

30

Operações Societárias, Due Diligence e Negociação

30

Recuperação de Empresas e Falência

30

Núcleo: Direito Tributário
Tributos Sobre a Produção e Consumo

30

Tributos Sobre a Renda e Propriedade

30

Processo e Planejamento Tributário

30

Planejamento Sucessório e Sociedades Familiares

30

Núcleo: Contratos e Regulação
Contabilidade Societária e Análise de Demonstrações

30

Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório

30

Arbitragem, Mediação e Contratos Empresariais

30

Compliance Jurídico

30

Núcleo Complementar
Estudos Aplicados – EA

90

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

30

SOBRE O CURSO

LLM em Direito Empresarial proporciona uma sólida formação nas questões corporativas e tributárias, tornando o participante apto a implementar estratégias de reestruturação e tributação, além de dominar os aspectos complementares da atividade empresarial. O programa apresenta conhecimentos teóricos e práticos sobre responsabilidade civil, direito societário, falência e recuperação judicial, títulos de crédito, dentre outros aspectos, habilitando a atuação na advocacia consultiva como legal advisor, proporcionando maior desenvoltura profissional na tomada de decisões corporativas.

ACADÊMICO

COORDENAÇÃO:

HENRIQUE CUNHA BARBOSA

Coordenador dos cursos de Pós-graduação em Direito e LL.M. do Ibmec/MG.

  • Doutor em Direito Comercial pela USP;
  • Especialista em Direito Societário;
  • Mestre em Direito Empresarial;
  • Summer Course in Commercial Law pela Georgetown University;
  • ALP in Mergers & Acquisitions pela Vanderbilt Law School;
  • Diretor do IBRADEMP;
  • Sócio do Barbosa & Barbosa Advogados.
COORDENAÇÃO GERAL:

CLEBERSON LUIZ SANTOS DE PAULA

Coordenador Geral dos cursos de Pós-graduação e extensão do Ibmec/MG e Professor dos cursos de Ciências Econômicas e Relações Internacionais.

  • Doutorando em Administração pela PUC-MG;
  • Mestre em Ciências Contábeis pela UFMG e Mestre em Administração com ênfase em Finanças pela Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo;
  • Especialista em Auditoria Externa pela UFMG;
  • MBA em Finanças pelo Ibmec/MG;
  • Graduado em Ciências Contábeis pela PUC-MG;
  • Atualmente, professor do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Ibmec em Belo Horizonte, ministrando disciplinas ligadas à contabilidade societária. Atua também como professor de pós-graduação ministrando disciplinas de contabilidade e finanças.

SOBRE O PROGRAMA

Carga horária: 480 horas

Núcleos/disciplinas

Carga Horária

Núcleo Fundamental​
Direito de Empresa e Sociedade Limitada

30

Sociedade Anônima e Mercado de Capitais

30

Operações Societárias, Due Diligence e Negociação

30

Recuperação de Empresas e Falência

30

Núcleo Específico
Tributos Sobre a Produção e Consumo

30

Tributos Sobre a Renda e Propriedade

30

Processo e Planejamento Tributário

30

Planejamento Sucessório e Sociedades Familiares

30

Núcleo de Eletivas
Eletiva I

30

Eletiva II

30

Eletiva III

30

Eletiva IV

30

Núcleo Complementar
Estudos Aplicados – EA

90

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

30

Opções para eletivas (além das fundamentais e específicas)
Contabilidade Societária e Análise de Demonstrações
Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório
Arbitragem, Mediação e Contratos Empresariais
Compliance Jurídico

SOBRE O CURSO

LLM em Direito Empresarial do Ibmec proporciona uma sólida formação nas questões corporativas e tributárias, tornando o participante apto a implementar estratégias de reestruturação e tributação, além de dominar os aspectos complementares da atividade empresarial. O programa apresenta conhecimentos teóricos e práticos sobre responsabilidade civil, direito societário, falência e recuperação judicial, títulos de crédito, dentre outros aspectos, habilitando a atuação na advocacia consultiva como legal advisor, proporcionando maior desenvoltura profissional na tomada de decisões corporativas.

ACADÊMICO

COORDENAÇÃO:

MARCELLO FERNANDES LEAL

  • Coordenador da Pós-graduação Ibmec;
  • Mestre Direito Tributário e Finanças Públicas pela UERJ;
  • Especialista em Direito Tributário pela UFF/Escola Fazendária RJ;
  • MBA Executivo em Gestão de Negócios pela FGV/RJ;
  • Graduação em direito pela Universidade Federal do Estado do RJ (UNIRIO);
  • Professor de Planejamento Tributário e Tributos Diretos do Ibmec.

MARIA GUIOMAR BENUTO FRASTRONE

Pró-Reitora

  • Mestre em Filosofia da Educação pela Universidade Estadual Paulista – Unesp;
  • Especialista em Gestão Educacional pela Trevisan Escola de Negócios.
  • Experiência em inovação acadêmica e internacionalização do ensino superior

SOBRE O PROGRAMA

Carga horária: 480h

Módulos/disciplinas

Carga Horária

Núcleo Básico​
Direito de Empresa e Sociedade Limitada

30

Sociedade Anônima e Mercado de Capitais

30

Operações Societárias, Due Diligence e Negociação

30

Recuperação de Empresas e Falência

30

Núcleo Específico
Tributos Sobre a Produção e Consumo

30

Tributos Sobre a Renda e Propriedade

30

Processo e Planejamento Tributário

30

Planejamento Sucessório e Sociedades Familiares

30

Núcleo de Eletivas
Eletiva I

30

Eletiva II

30

Eletiva III

30

Eletiva IV

30

Núcleo Complementar
Estudos Aplicados – EA

90

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

30

SOBRE O CURSO

LLM em Direito Empresarial proporciona uma sólida formação nas questões corporativas e tributárias, tornando o participante apto a implementar estratégias de reestruturação e tributação, além de dominar os aspectos complementares da atividade empresarial. O programa apresenta conhecimentos teóricos e práticos sobre responsabilidade civil, direito societário, falência e recuperação judicial, títulos de crédito, dentre outros aspectos, habilitando a atuação na advocacia consultiva como legal advisor, proporcionando maior desenvoltura profissional na tomada de decisões corporativas.

ACADÊMICO

COORDENAÇÃO:

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA

Coordenador da pós-graduação dos cursos de Direito do Ibmec São Paulo; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. É secretário da Presidência do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e Fundador do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). É também membro do CBAR (Comitê Brasileiro de Arbitragem), do IIDP (Instituto Iberoamericano de Direito Processual e do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Atua ainda como Advogado e Árbitro.

SOBRE O PROGRAMA

Carga horária total: 480h

Módulos/disciplinas

Carga Horária

Núcleo Básico​
Direito de Empresa e Sociedade Limitada

30

Sociedade Anônima e Mercado de Capitais

30

Operações Societárias, Due Diligence e Negociação

30

Recuperação de Empresas e Falência

30

Núcleo Específico
Tributos Sobre a Produção e Consumo

30

Tributos Sobre a Renda e Propriedade

30

Processo e Planejamento Tributário

30

Planejamento Sucessório e Sociedades Familiares

30

Núcleo de Eletivas
Eletiva I

30

Eletiva II

30

Eletiva III

30

Eletiva IV

30

Núcleo Complementar

Estudos Aplicados – EA

90

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

30

SOBRE O CURSO

Pós-graduação em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa do Ibmec, no Rio de Janeiro, proporciona um estudo aprofundado da tutela penal da atividade empresarial e das relações, muitas vezes promíscuas, entre o Poder Público e as Empresas.

O curso trabalha competências para profissionais que atuem neste âmbito, seja no papel da advocacia, representando os interesses da classe empresarial, seja no papel dos órgãos de persecução criminal (polícias civil e federal e Ministério Público) ou, ainda, na condição de magistrados.

A Pós-Graduação em Direito tem uma proposta metodológica baseada na prática, com conteúdo referendado em casos conretos, discutidos em doutrina e jurisprudência. O curso é formulado como base caminho profissional com abrangência internacional e conhecimento voltado para a prática.

ACADÊMICO

COORDENAÇÃO:

MARCELLO FERNANDES LEAL

 

  • Coordenador de Pós-graduação e MBA do IBMEC.
  • Coordenador-geral da Pós-graduação do Ibmec-RJ;
  • Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do RJ;
  • Diretor do Grupo de Debates Tributários do RJ – GDT Rio;
  • Mestre Direito Tributário e Finanças Públicas pela UERJ;
  • Especialista em Direito Tributário pela UFF/Escola Fazendária RJ;
  • MBA Executivo em Gestão de Negócios pela FGV/RJ;
  • Graduação em direito pela Universidade Federal do Estado do RJ (UNIRIO);
  • Professor de Planejamento Tributário e Tributos Diretos do Ibmec.

E-mail: marcello.leal@ibmec.edu.br

MARIA GUIOMAR BENUTO FRASTRONE

Pró-Reitora

  • Mestre em Filosofia da Educação pela Universidade Estadual Paulista – Unesp;
  • Especialista em Gestão Educacional pela Trevisan Escola de Negócios.
  • Experiência em inovação acadêmica e internacionalização do ensino superior

E-mail: maria.frastrone@ibmec.edu.br

SOBRE O PROGRAMA

Módulos/disciplinas Carga horária
Módulo: Formação Geral
Criminologia, Dogmática e Política Criminal Contemporânea 30
Teoria Geral do Direito Penal Empresarial 30
Direito Processual Penal Empresarial 30
Módulo: Tutela Penal da Ordem Econômica
Tutela Penal do Sistema Tributário 30
Tutela Penal da Ordem Econômica Stricto Sensu e Financeira 30
Tutela Penal da Atividade Empresarial 30
Módulo: Criminalidade Complexa
Corrupção, Crimes Licitatórios e Lavagem de Capitais 30
Organização Criminosa 30
Compliance Empresarial 30
Módulo Especial
Tutela Penal do Sistema Eleitoral 30
Técnicas de Comunicação e Sustentação Oral 30
O Direito Penal Empresarial nos Tribunais Superiores 30
Atividades complementares
Estudos Aplicados – EA 60
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC 30

Estudos Aplicados 
Em um total de 60h, este módulo tem o objetivo de enriquecer e flexibilizar o percurso formativo do participante, abrangendo atividades diversificadas, como disciplinas complementares (presenciais ou online); atividades relacionadas à gestão da carreira (workshops, palestras, coaching, mentoring, orientação profissional); e outras atividades extra-curriculares, como projetos e iniciativas de empreendedorismo, módulos e jornadas internacionais, e outras experiências nacionais e internacionais de cunho acadêmico ou de desenvolvimento profissional (cursos, disciplinas, congressos, missões e projetos empresariais, de impacto social, de sustentabilidade, dentre outras).

SOBRE O CURSO

O curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil e Gestão Jurídica do Ibmec no Rio de Janeiro visa atender às novas demandas do setor jurídico ao discutir as mais complexas e atuais questões processuais, preparando o profissional para uma atuação qualificada em todos os tribunais. O conteúdo também desenvolve competências de liderança de times de alto rendimento.

A Pós-Graduação em Direito tem uma proposta metodológica baseada na prática, com conteúdo referendado em casos concretos, discutidos em doutrina e jurisprudência. Oferece, ainda, um núcleo de gestão para propiciar ao advogado outras ferramentas que, aplicadas à administração do escritório, elevarão seu nível de eficiência e rentabilidade.

ACADÊMICO

COORDENAÇÃO:

MARCELLO FERNANDES LEAL

  • Coordenador de Pós-graduação e MBA do IBMEC.
  • Coordenador-geral da Pós-graduação do Ibmec-RJ;
  • Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do RJ;
  • Diretor do Grupo de Debates Tributários do RJ – GDT Rio;
  • Mestre Direito Tributário e Finanças Públicas pela UERJ;
  • Especialista em Direito Tributário pela UFF/Escola Fazendária RJ;
  • MBA Executivo em Gestão de Negócios pela FGV/RJ;
  • Graduação em direito pela Universidade Federal do Estado do RJ (UNIRIO);
  • Professor de Planejamento Tributário e Tributos Diretos do Ibmec.

E-mail: marcello.leal@ibmec.edu.br

MARIA GUIOMAR BENUTO FRASTRONE

Pró-Reitora

  • Mestre em Filosofia da Educação pela Universidade Estadual Paulista – Unesp;
  • Especialista em Gestão Educacional pela Trevisan Escola de Negócios.
  • Experiência em inovação acadêmica e internacionalização do ensino superior

E-mail: maria.frastrone@ibmec.edu.br

SOBRE O PROGRAMA

 

Módulos Carga horária
Módulo Formação Geral Teorias Contemporâneas do Direito e da Justiça 30
Processo de Conhecimento 30
Recursos e Execuções 30
Módulo Especial
Tutela Provisória 30
Processo Judicial Tributário e Mandado de Segurança 30
Processo Societário e Falimentar 30
Módulo Gestão Jurídica
Planejamento Estratégico aplicado à Advocacia 30
Gestão Financeira para Escritórios de Advocacia 30
Marketing Jurídico 30
Módulo Complementar
Negociação, Gerenciamento de Conflitos e Sustentação Oral 30
Mediação, Arbitragem e Técnicas de Solução de Conflitos 30
Liderança e Gestão de Pessoas 30
Atividades Complementares
Estudos Aplicados – EA 60
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC 30

SOBRE O CURSO

LL.M. Direito Tributário conjuga dois saberes fundamentais para os que atuam na área tributária: as questões teóricas e práticas ligadas à tributação, tanto em seus aspectos gerais quanto específicos e à contabilidade, direcionado ao estudo dos princípios contábeis e regras básicas que norteiam a prática cotidiana do profissional ligado à área tributária. O programa traz conhecimentos fundamentais ao profissional da área, referentes aos aspectos gerais dos tributos, ao Sistema Tributário na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional.

ACADÊMICO

COORDENAÇÃO:

RICARDO CAICHIOLO

  • PhD em Ciências Sociais e Políticas pela Université Catholique de Louvain – Bélgica;
  • Mestre em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB);
  • Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub);
  • Certificado em Negociação Internacional pelo Centre for Applied Studies in lnternational Negotiations (CASIN) – Genebra, Suíça;
  • Selecionado pelo governo canadense para receber bolsa (Bourse de Complément de Spécialisation – BCS) do International Council for Canadian Studies; Professor-visitante no Institute of International Politics and Economics em Belgrado, Sérvia; bolsista do Inter-American Studies Center, ligado ao Institute of High International Studies of Québec (Canada); Professor-assistente no curso de graduação em Relações Internacionais da Université Laval (Québec, Canadá);
  • Atuou como analista do Banco Central do Brasil (Bacen), onde foi assessor da Consultoria para Assuntos de Integração no Departamento de Relações Internacionais e Dívida Externa;
  • Autor dos livros “Judicial institutionalization of integration processes. Intergovernmentalism and politicization in MERCOSUR” e “Relações Brasil – China: do período quente da guerra fria à abertura da China ao Ocidente (1949-1979)”.

SOBRE O PROGRAMA

Carga horária: 480 horas

Módulos/disciplinas

Carga Horária

Núcleo: Gestão Tributária
Conceito de Tributo, Espécies Tributárias e Normas Gerais

30

Limitações Tributárias, Obrigação e Crédito Tributário

30

Processo Administrativo Fiscal e Judiciário Tributário

30

Tributos sobre o Patrimônio

30

Núcleo: Tributos em Espécie
Tributos Sobre a Renda e Contribuições Especiais

30

Tributos Federais

30

Tributos sobre a Circulação e Serviços

30

Planejamento Tributário

30

Núcleo: Contabilidade Tributária
Contribuições e Tributação Internacional

30

Introdução à Contabilidade e Contabilidade Geral

30

Contabilidade Tributária – Tributos Diretos e Indiretos

30

Auditoria Fiscal

30

Núcleo Complementar
Estudos Aplicados – EA

90

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

30

SOBRE O CURSO

LL.M. Direito Tributário e Contabilidade Tributária do Ibmec, no Rio de Janeiro, conjuga dois saberes fundamentais para os profissionais que atuam na área tributária: as questões teóricas e práticas ligadas à tributação, tanto em seus aspectos gerais quanto específicos e à contabilidade tributária, direcionada ao estudo dos princípios e atuais normas contábeis que norteiam a prática cotidiana do profissional ligado à área tributária. O programa traz conhecimentos fundamentais ao profissional da área, referentes aos aspectos gerais dos tributos, ao Sistema Tributário Nacional e às principais normas contábeis (IFRS) aplicáveis às empresas brasileiras.

ACADÊMICO

MARCELLO FERNANDES LEAL

  • Coordenador de Pós-graduação e MBA do IBMEC.
  • Coordenador-geral da Pós-graduação do Ibmec-RJ;
  • Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do RJ;
  • Diretor do Grupo de Debates Tributários do RJ – GDT Rio;
  • Mestre Direito Tributário e Finanças Públicas pela UERJ;
  • Especialista em Direito Tributário pela UFF/Escola Fazendária RJ;
  • MBA Executivo em Gestão de Negócios pela FGV/RJ;
  • Graduação em direito pela Universidade Federal do Estado do RJ (UNIRIO);
  • Professor de Planejamento Tributário e Tributos Diretos do Ibmec.

E-mail: marcello.leal@ibmec.edu.br

MARIA GUIOMAR BENUTO FRASTRONE

Pró-Reitora

  • Mestre em Filosofia da Educação pela Universidade Estadual Paulista – Unesp;
  • Especialista em Gestão Educacional pela Trevisan Escola de Negócios.
  • Experiência em inovação acadêmica e internacionalização do ensino superior

E-mail: maria.frastrone@ibmec.edu.br

SOBRE O PROGRAMA

Módulos/disciplinas

Carga Horária

Núcleo Básico​
Conceito de Tributo, Espécies Tributárias e Normas Gerais

30

Limitações Tributárias, Obrigação e Crédito Tributário

30

Processo Administrativo Fiscal e Judiciário Tributário

30

Tributos sobre o Patrimônio

30

Núcleo Específico
Tributos Sobre a Renda e Contribuições Especiais

30

Tributos Federais

30

Tributos sobre a Circulação e Serviços

30

Planejamento Tributário

30

Núcleo de Eletivas
Eletiva I

30

Eletiva II

30

Eletiva III

30

Eletiva IV

30

Núcleo Complementar
Estudos Aplicados – EA

90

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

30

Opções para eletivas (além das core e específicas de outros cursos)
Contribuições e Tributação Internacional
Introdução à Contabilidade e Contabilidade Geral
Contabilidade Tributária – Tributos Diretos e Indiretos
Auditoria Fiscal

Estudos Aplicados 
Em um total de 90h, este módulo tem o objetivo de enriquecer e flexibilizar o percurso formativo do participante, abrangendo atividades diversificadas, como disciplinas complementares (presenciais ou online); atividades relacionadas à gestão da carreira (workshops, palestras, coaching, mentoring, orientação profissional); e outras atividades extra-curriculares, como projetos e iniciativas de empreendedorismo, módulos e jornadas internacionais, e outras experiências nacionais e internacionais de cunho acadêmico ou de desenvolvimento profissional (cursos, disciplinas, congressos, missões e projetos empresariais, de impacto social, de sustentabilidade, dentre outras).

SOBRE O CURSO

Muito se tem difundido nas doutrinas nacional e estrangeira quanto à necessidade de serem pensados meios alternativos de solução de conflitos intersubjetivos que não envolvam em maior ou menor grau a participação do Poder Judiciário, e, consequentemente, o exercício da função jurisdicional. O objetivo é formar advogados especialistas em técnicas arbitrais baseadas em conhecimentos jurídicos gerais e específicos, como relações de consumo, direito societário, direito processual, arbitragem internacional etc.. As demandas no Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio) também exigem a atuação constante de um especialista de arbitragem, assim como as diversas convenções internacionais, regionais e multilaterais ratificadas pelo Brasil. O meio empresarial, as áreas de Direito Trabalhista e Tributário também se beneficiam da arbitragem por ser um meio rápido e eficiente para a solução de conflitos. Mas por possuir especificidades que o diferenciam do processo judicial tradicional, exige dos árbitros uma postura diferente e a preparação para estabelecer novos paradigmas.

ACADÊMICO

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA

– Coordenador da pós-graduação dos cursos de Direito do Ibmec São Paulo; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP.
– É secretário da Presidência do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e Fundador do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).
– É também membro do CBAR (Comitê Brasileiro de Arbitragem), do IIDP (Instituto Iberoamericano de Direito Processual e do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).
– Atua ainda como Advogado e Árbitro.

SOBRE O PROGRAMA

Carga horária: 480 horas

Módulos/disciplinas

Carga Horária

Módulo 1
Arbitragem Comercial e outros métodos de resolução de conflitos (Mediação, Conciliação, Negociação)

30

Fase Pré-Arbitral: medidas cautelares, anti-suit injunctions, escolha e impugnação de árbitros e Termo de Arbitragem

30

Fase Arbitral: procedimento arbitral, regulamentos, apresentações sobre o caso, fase instrutória, Sentença e Pedido de Esclarecimentos

   30

Fase Pós-Arbitral: anulação e cumprimento de Sentenças Arbitrais, Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, Convenção de Nova York de 1958

30

Módulo 2 
Arbitragem comercial e disputas empresariais (M&A, Societário, Contratos Empresariais, Falência e Recuperação Judicial)

30

Arbitragem comercial e Poder Público (administração pública, setores regulados, arbitragem tributária)

30

Arbitragem comercial e Direito Processual Civil

30

Contratos Internacionais e Arbitragem Comercial Internacional

30

Módulo 3
Eletiva I

30

Eletiva II

30

Eletiva III

30

Eletiva IV

30

TCC

30

Estudos Aplicados

30

SOBRE O CURSO

LL.M em Arbitragem e Resolução de Disputas proporciona uma sólida formação nas questões e sistemas de contencioso e solução de conflitos empresariais, tornando o participante apto a traçar as melhores estratégias e atuar da maneira mais eficaz nesse universo, mitigando ao máximo os riscos e incertezas inerentes aos litígios corporativos.

ACADÊMICO

HENRIQUE CUNHA BARBOSA

  • Doutor em Direito Comercial pela USP;
  • Especialista em Direito Societário;
  • Mestre em Direito Empresarial;
  • Summer Course in Commercial Law pela Georgetown University;
  • ALP in Mergers & Acquisitions pela Vanderbilt Law School;
  • Diretor do IBRADEMP;
  • Sócio do Barbosa & Barbosa Advogados.
  • Atua também como professor de pós-graduação ministrando disciplinas nos cursos de LL.M., Gestão Jurídica e Finanças.

CLEBERSON LUIZ SANTOS DE PAULA

  • Doutorando em Administração pela PUC-MG;
  • Mestre em Ciências Contábeis pela UFMG e Mestre em Administração com ênfase em Finanças pela Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo;
  • Especialista em Auditoria Externa pela UFMG;
  • MBA em Finanças pelo Ibmec/MG;
  • Graduado em Ciências Contábeis pela PUC-MG;
  • Atua também como professor de pós-graduação ministrando disciplinas de contabilidade e finanças.

SOBRE O PROGRAMA

Núcleos/disciplinas Carga Horária
Núcleo Fundamental​
Arbitragem, Mediação, Conciliação, Negociação 30
Fase Pré-Arbitral: medidas cautelares, anti-suit injunctions, escolha e impugnação de árbitros e Termo de Arbitragem 30
Fase Arbitral: procedimento arbitral, regulamentos, apresentações sobre o caso, fase instrutória, Sentença e Pedido de Esclarecimentos 30
Fase Pós-Arbitral: anulação e cumprimento de Sentenças Arbitrais, Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, Convenção de Nova York de 1958 30
Núcleo Específico
Processo Civil e Constitucional 30
Recursos e Tutelas de Urgência e Evidência 30
Processo Executivo, Procedimentos Especiais, Ações/Arbitragens Coletivas 30
Contencioso Empresarial (Arbitral e Judicial) 30
Núcleo de Eletivas 30
Eletiva I 30
Eletiva II 30
Eletiva III 30
Eletiva IV 30
Núcleo Complementar
Estudos Aplicados – EA 90
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC 30
Opções para eletivas (além das fundamentais e específicas)
Dispute Boards e Contratos de Construção e Infraestrutura
Contencioso Administrativo e com Poder Público
Arbitragens setoriais (Agronegócio | Seguros | Energia |Oil & Gas | Marítimo)
Disciplina Gerencial-Contábil do Contencioso: Planejamento, Litigation Finance, Due Diligence e “CPC 25”
Estudos Aplicados
Em um total de 90h, este módulo tem o objetivo de enriquecer e flexibilizar o percurso formativo do participante, abrangendo atividades diversificadas, como disciplinas complementares (presencial); atividades relacionadas à gestão da carreira (workshops, palestras, coaching, mentoring, orientação profissional); e outras atividades extra-curriculares, como projetos e iniciativas de empreendedorismo, módulos e jornadas internacionais, e outras experiências nacionais e internacionais de cunho acadêmico ou de desenvolvimento profissional (cursos, disciplinas, congressos, missões e projetos empresariais, de impacto social, de sustentabilidade, dentre outras).

SOBRE O CURSO

Apresentar os principais aspectos e impactos de ordem prática e operacional derivados do regramento digital macro brasileiro (Marco Civil da Internet) e efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – LGPD), cuja entrada em vigor se avizinha.

ACADÊMICO

HENRIQUE CUNHA BARBOSA

  • Doutor em Direito Comercial pela USP;
  • Especialista em Direito Societário;
  • Mestre em Direito Empresarial;
  • Summer Course in Commercial Law pela Georgetown University;
  • ALP in Mergers & Acquisitions pela Vanderbilt Law School;
  • Diretor do IBRADEMP;
  • Sócio do Barbosa & Barbosa Advogados.
  • Atua também como professor de pós-graduação ministrando disciplinas nos cursos de LL.M., Gestão Jurídica e Finanças.

RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES

  • Mestre e Doutorando em Direito Civil pela UERJ
  • Professor de Pós-graduação do IBMEC/RJ, ESA/RJ e PUC/RJ
  • Membro da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB/RJ
  • Visiting Researcher na European University Institute – San Domenico di Fiesole
  • Autor da obra: Big Data: Desafios à Tutela da Pessoa Humana na Era da Informação. Ed. Lumen Juris – 2. Ed.

SOBRE O PROGRAMA

1. Introdução. Privacidade: Conceito. Evolução histórica do direito à privacidade como the right to be let alone até a autodeterminação informativa. Origens do Marco Civil da Internet. Origens da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. Princípios da LGPD.
2. Direitos dos Titulares de Dados. Requisitos para Tratamento de Dados. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e sanções administrativas.
3. Definição de consentimento e sua aplicação. Os interesses legítimos do controlador e de terceiros. Teste para identificação de interesses legítimos. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Execução de contrato. Proteção do crédito.
4. Agentes de tratamento de dados na LGPD e análise de suas responsabilidades à luz do sistema jurídico Brasileiro. Definição de controlador e operador. Diferentes regimes de responsabilidades
5. Direito ao esquecimento: origens, análise de casos, estudo da jurisprudência dos Tribunais Superiores e da doutrina Brasileira.
6. Estudo de Casos

Início das Aulas

18/02/2019

Carga Horária

450h

Investimento

até 1+ 29 x R$ 1.086,75

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na Pós-Graduação

DEPOIMENTOS IBMEC

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